terça-feira, 30 de julho de 2013

Comissão da Pessoa com Deficiência se reúne com Seteps

Comissão reunida com diretores do Seteps
Em busca de resolver as questões relativas ao passe livre, a presidente da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Câmara Municipal de Salvador, Fabíola Mansur (PSB), e conselheiros da CPDEF, estiverem reunidos, na manha desta terça-feira (30), com o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Salvador (Seteps), Horácio Brasil, e o diretor de Projetos, César Nunes.

No encontro, foram discutidas a retenção ilegal da carteira do passe livre, a desumanização do tratamento dispensado a pessoa portadora de deficiência por parte dos prepostos da Unidade  Geral da Pessoa com Deficiência (UGPD).  Para Fabíola, a intenção do encontro é o de construir pontes para viabilizar os projetos pleiteados pelas pessoas com deficiência, as quais estão também representadas pela comissão. “Vamos construir pontes. Vamos manter o diálogo, mostrar projetos no sentido de melhorar e facilitar a vida das pessoas com deficiência", afirmou Fabíola.

Segundo Cristina Gonçalves, conselheira da Comissão Especial em Defesa da Pessoa com Deficiência, há na Defensoria Pública seis mil processos por conta, sobretudo, da retenção ilegal da carteira de passe livre. Desse total, a Justiça concedeu liminar favorável a aproximadamente 1.900 usuários.

Além de novas demandas apresentadas ao Seteps, a comissão teve acolhido um pleito apresentado durante audiência ‘Acessibilidade pede socorro’, ocorrida em 18 de junho, quando foi pedido ao Seteps que fizesse uma campanha de chamamento para que as pessoas com deficiência fizessem o recadastramento da carteira do passe livre. Segundo o diretor de Projetos da entidade, César Nunes, desde ontem (segunda-feira – 29), há campanha publicitária sendo veiculada nas rádios. 


Superintendente do Seteps, Horácio Brasil disse estar disposto a manter o diálogo com a Comissão e mostrou-se também receptivo a ideia de humanizar o atendimento da UGPD.


Na próxima sexta-feira (2), será a vez de a Comissão se reunir com o secretário de Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, para tratar das mesmas demandas. 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

'Perspectiva em movimento' apresenta projeto 'A reinvenção da diferença'

O grupo ‘Perspectiva em movimento’ apresentou no Hotel Sheraton, Campo Grande, o projeto ‘A reinvenção da diferença’, em parceria com a Associação para a Inclusão à Comunicação, Cultura e Arte (Arcca), e apoio da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (Secult). A vereadora Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão Especial de Promoção da Pessoa com Deficiência, da Câmara de Salvador, foi representada por sua assessoria.


O projeto tem como tema ‘Acessibilidade’ será realizado em duas etapas, seguindo o calendário escolar, no segundo semestre de 2013 (de agosto a dezembro) e no primeiro semestre de 2014 (de março a maio), com carga horária de 60 e 40 horas, respectivamente. Segundo os responsáveis pelo projeto, serão oferecidas oficinas de arte – teatro, danceability e palhaço – destinadas a pessoas com deficiência (acima de 16 anos), professores e estudantes universitários; e encontros para formação em acessibilidade para gestores, agentes e produtores culturais. Em dezembro, as oficinas finalizarão com um espetáculo público. Em maio de 2014, o projeto resultará num curta metragem de toda a experiência.


As oficinas terão turmas com pessoas com deficiência e sem  e contará, também, com uma equipe multidisciplinar: arquiteto, audiodescritor, psicóloga, intérprete de libras e fisioterapeuta. As inscrições poderão ser feitas no dia do lançamento, bem como por meio de contato com a coordenação do ‘Perspectivas em Movimento’.



Estiveram presentes ao evento a dançarina, relações públicas e coordenadora executiva do ‘Perspectivas em Movimento’, Ninfa Cunha; Ana Rita Ferraz, psicóloga e doutora em educação, coordenadora educacional; Patrícia Dorneles, doutora em geografia e coordenadora do I Curso de Pós-Graduação  em Acessibilidade Cultural para pessoas com Deficiência, parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e Ministério da Cultura.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Fabíola Mansur participa de programa Casa da Mulher Brasileira

Fabíola reunida com Fátima e Lucinha
A ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, terá agenda em Salvador no dia 1º de agosto, às 9h, na Governadoria, para assinatura do termo de adesão do programa ‘Mulher viver sem violência’, que prevê a construção da Casa da Mulher Brasileira em Salvador. Segundo dados do governo federal, serão construídas 27 unidades em todo o país, com investimento da ordem R$ 265 milhões.

A vereadora Fabíola Mansur, integrante da Comissão de Defesa das Mulheres na Câmara Municipal, se reuniu com a secretária de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, e a presidente das Voluntarias Sociais da Bahia e primeira-dama, Fátima Mendonça, para traçar estratégias de combate à violência contra as mulheres.

Na oportunidade foi discutido o Projeto de Indicação proposto pela vereadora Fabíola Mansur que pede ao governador Jaques Wagner a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Cajazeiras.  “A viabilização de política pública de segurança mais articulada, integralizada para erradicar a violência contra a mulher no município de Salvador, é muito importante para ampliar assim a possibilidade de mulheres vítimas de violência não serem revitimizadas por seus mais frequentes agressores, maridos/companheiros, ex-maridos/ex-companheiros”. 

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Jovens negros serão qualificados nas áreas de esporte e cultura

Fabíola acompanhou a solenidade com a senadora Lídice da Mata
A vereadora Fabíola Mansur (PSB) esteve presente na tarde desta quinta-feira (18) no lançamento do Edital do Núcleo de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra (NUFAC). O evento aconteceu no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal, e contou com as participações da ministra da Cultura, Marta Suplicy, do governador Jaques Wagner, do presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Hilton Cobra, da Senadora Lídice da Mata, entre outras autoridades.

Serão selecionadas 10 propostas de entidades visando à realização de cursos capacitação profissional para 1.200 jovens negros de baixa renda em todo o Brasil nos próximos 12 meses. 25% dessas vagas serão destinadas ao nordeste. O governador Jaques Wagner anunciou na solenidade interesse em formalizar parcerias para ampliar o número de vagas para a Bahia.  A iniciativa foi elogiada pela vereadora socialista. Ela destacou a importância da população negra para a formação cultural e social do Brasil.

Serão investidos cerca de R$ 4 milhões na criação dos centros.  

Podem se inscrever na chamada pública entidades privadas sem fins lucrativos que atuam nas áreas de cultura e educação. Elas devem acessar o endereço eletrônico www.palmares.gov.br/nufac e conferir o edital. O prazo para as inscrições é até 30 de julho.


Universidade – Ainda foi assinado o protocolo de intenções entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano para o mapeamento de manifestações artísticas e culturais afrobrasileiras da Região Nordeste.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Fabíola destaca 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Socialista pediu novamente a aprovação da PEC 90, que considera transporte público como direito social
Uma moção de aplauso pelos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi apresentada pela vereadora e líder da bancada do PSB na Câmara de Salvador, Fabíola Mansur. Ela destaca a “brilhante atuação na defesa dos direitos dos relativamente e absolutamente incapazes, tendo como finalidade garantir medidas de proteção e inclusão”.
O ECA surgiu como resultado de questões impostas pela Constituição Federal de 1988, que atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito a educação, saúde, além de preveni-los de exploração, discriminação e crueldade.
PEC 90
A socialista tem defendido também a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), incluindo o transporte público como direito social. Fabíola se posicionou dessa forma durante a audiência pública com o Movimento Passe Livre (MPL), realizada na quinta-feira, 11.
Para ela, que repetiu a tese na sessão ordinária desta segunda-feira, 15, “isso significa ter dinheiro garantido, verba federal carimbada para o transporte. Temos que fazer pressão para que essa PEC seja aprovada. Temos que ouvir o clamor das ruas”.
Mais uma vez a edil pediu a imediata instalação do Conselho Municipal de Transporte, de ser composto por integrantes da prefeitura (1/4); representante da Câmara de Vereadores (1/4) e por 2/4 de representantes da sociedade civil, a exemplo da OAB, da Federação da Associação de Bairros de Salvador e CUT.

domingo, 14 de julho de 2013

Fabíola pressiona por instalação do Conselho Municipal de Transporte

Mais uma vez a vereadora e líder do PSB na Câmara Municipal de Salvador, Fabíola Mansur, defendeu a necessidade de aprovar a PEC 90 de 2011, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que institui o transporte público como direito social. A proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em junho deste ano e deve seguir par apreciação no plenário.  

Na prática, a PEC garante que o governo destine verba para o transporte público. “Temos que pressionar para que a PEC seja aprovada. Essa deve ser uma luta de todos nós”, afirmou Fabíola durante o seminário “As manifestações de Rua e a Reforma Política com Participação Popular”, promovido pelo PSB, neste sábado, em Salvador. Estiveram presentes ao evento, a deputada federal Luiza Erundina, a presidente estadual da legenda, senadora Lídice da Mata, o deputado Tadeu Fernandes e os vereadores Fabíola Mansur e Silvio Humberto, ambos de Salvador, além de lideranças de vários municípios baianos.

Fabíola fez questão de pedir mais uma vez que seja instalado o Conselho Municipal de Transporte, criado em 1995, na administração da então prefeita Lídice da Mata, e extinto na gestão de Antonio Imbassahy (PSDB), à época no PFL.

COMPETÊNCIA - Compete ao Conselho aprovar o Plano Diretor de Transporte Urbano, definindo normas e diretrizes de planejamento e execução do Sistema de Transporte Coletivo; fiscalizar e acompanhar a implantação do Plano Diretor de Transportes Urbanos de Salvador; participar da discussão da política de tarifas do Sistema de Transportes Coletivos Urbanos; emitir parecer sobre a política de transportes urbanos da cidade do Salvador; avaliar o termo de permissão para a execução e exploração dos serviços regulares de Transporte Coletivo, bem como sugerir ao Poder Executivo Municipal a revisão dos termos de permissão.
A vereadora lembrou que a questão do transporte público sempre foi uma pauta defendida pelo PSB, muito antes do Movimento Passe Livre ir às ruas. “Não estamos pongando na pauta de ninguém. Nosso partido sempre falou sobre o transporte público”, assinalou.

Convidada a palestrar no evento, Luiza Erundina falou do que chamou de grande problema do transporte capital baiana: a falta de alternativas para a mobilidade. “É preciso ter um transporte de massa, um metrô, trem, integração entre sistemas, com uma tarifa que inclua  todos esses custos, mas que não recaía no bolso do trabalhador”.

TRANSPARÊNCIA - Fabíola lembrou também da campanha pelo voto aberto - seja nas votações das contas do prefeito, em vetos ou em cassação de mandatos de prefeito e vereadores. “A lei da Transparência é do senador João Capiberibe, do nosso partido. É o PSB sempre na vanguarda dos assuntos de interesse para o Brasil”.


A lei da transparência entrou em vigor em maio de 2010. Ela obriga a transparência de todas as contas públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com mais de 100 mil habitantes na internet.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Fabíola quer aprovação da PEC 90 que inclui o transporte como direito social

Diante do auditório do Centro Cultural da Câmara lotado, durante audiência pública com o Movimento Passe Livre (MPL), na tarde de quinta (11), a vereadora Fabíola Mansur (PSB) exigiu que fosse votada pela Câmara Federal a PEC 90/2011, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que altera o artigo 6º da Constituição Federal, incluindo o transporte público como um direito social. “Isso significa ter dinheiro garantido, verba federal carimbada para o transporte”, ressaltou a vereadora, completando. “Temos que fazer pressão para que essa PEC seja aprovada. Temos que ouvir o clamor das ruas”.

A vereadora também trouxe à tona a existência da Lei  4.971/95 que regulamenta o conselho municipal de transporte e pediu a imediata instalação do colegiado, que terá de ser composto por integrantes da prefeitura (1/4);  representante da Câmara de Vereadores (1/4) e por 2/4 de representantes da sociedade civil, a exemplo da OAB, da Federação da Associação de Bairros de Salvador e CUT.

De acordo com a lei, compete ao Conselho aprovar o Plano Diretor de Transporte Urbano, definindo normas e diretrizes de planejamento e execução do Sistema de Transporte Coletivo; fiscalizar e acompanhar a implantação do Plano Diretor de Transportes Urbanos de Salvador; participar da discussão da política de tarifas do Sistema de Transportes Coletivos Urbanos; emitir parecer sobre a política de transportes  urbanos da cidade do Salvador; avaliar o termo de permissão para a execução e exploração dos serviços regulares de Transporte Coletivo, bem como sugerir ao Poder Executivo Municipal a revisão dos termos de permissão.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Câmara aprova projeto que regulamenta rádio poste em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (10), em sessão plenária, Projeto de Lei 105/2013 de autoria da vereadora Fabíola Mansur (PSB), que regulamenta o Serviço de Rádios Alternativas de Linhas Moduladas, popularmente conhecido como Rádio Poste. Segundo o Instituto Brasileiro de Opinião, Pública e Estatística (Ibope), as rádios postes são a terceira mídia de informação no Brasil. “A democratização da comunicação também leva a informação à população da periferia. A rádio poste é um instrumento de comunicação que também valoriza a cultura local e projeta talentos dos bairros”, ressaltou a vereadora.


A emenda apresentada pela socialista ao projeto, fruto de duas audiências públicas com mais de 60 gestores dos veículos na capital baiana, também foi aprovada. Ela estabelece, entre outras coisas, que os equipamentos sonoros, instalados nos postes, devem permanecer a menos de 500 metros do de outra emissora, a menos de 50 metros de escolas, clínicas e hospitais, asilos e casas de repouso.


Além disso, o funcionamento fica limitado ao período compreendido entre 08h e 20h, proíbe a instalação de cabos das Rádios Alternativas de Linha Modulada em postes onde constam transformadores de alta tensão.  O projeto segue para ação do executivo municipal. Em Salvador, segundo a Associação dos Profissionais em Comunicação – Rádios Comunitárias (APRACOM), existem 120 rádios em atuação nos bairros.

TRANSPARÊNCIA – A vereadora também comemorou a aprovação do Projeto de Resolução de autoria do presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB), que institui o voto aberto no caso de vetos e da votação das contas do prefeito. Ela ressaltou ainda a aprovação do projeto do vereador Henrique Carballal (PT), que tramitava desde 2010, que proíbe a contratação pelo Poder Público de pessoas físicas e jurídicas inidôneas.  “A Câmara mostrou que tem uma agenda positiva, uma agenda que vem antes das manifestações, mas que, agora, com o clamor das ruas, o projeto de Carballal foi votado e aprovado. Isso mostra que temos que ouvir sempre a população”, afirmou.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Fabíola quer ampliar voto aberto para cassação de prefeito e vereadores em Salvador

Líder da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto na Câmara de Salvador, a vereadora Fabíola Mansur (PSB) deu entrada, na Mesa Diretora da Casa, na tarde desta segunda (08), ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município (LOM) que acaba com o voto secreto para cassação de mandatos de prefeito e vereadores.

“Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira não é mais possível convivermos com a espécie do voto secreto”, destaca a líder do PSB na Câmara. Na semana passada, o Senado aprovou o fim do voto secreto para cassações. A vereadora comemorou o que chamou de “vitória dos cidadãos e cidadãs do nosso país”. “Fico feliz com a aprovação do fim do voto secreto. Espero ver acontecer em nossa cidade”, disse ela.

O projeto de Fabíola segue para avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado pelo colegiado, o PL segue para o plenário, onde precisa da chancela de 2/3 dos vereadores. A socialista, que lançou campanha pelo “Voto Aberto Já” na Câmara Municipal e nas Redes Sociais em abril, defende que a transparência é fator crucial na atuação parlamentar e que a Casa Legislativa da capital baiana deve seguir exemplo do Congresso Nacional.

Outro projeto já tramita na Câmara Municipal de Salvador, de autoria do presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB). A proposta suprime o inciso II da Lei Orgânica do Município (LOM) que assegura voto secreto na votação das contas do prefeito e nos vetos.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Rádios comunitárias precisam ser independentes e autônomas, afirma Fabíola Mansur

Dar vez e voz ao povo através das rádios comunitárias. A defesa é da vereadora Fabíola Mansur (PSB), que promoveu a 2ª audiência pública, na manhã desta segunda-feira (8), para discutir e aperfeiçoar o Projeto de Lei nº 105/2013. De autoria da socialista, o projeto regulamenta o serviço de rádios alternativas de linhas moduladas, popularmente conhecidas como rádio poste.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) apresentados na audiência, as rádios de linha modulada são a terceira maior mídia de informação e cultura do Brasil. Em Salvador, segundo a Associação dos Profissionais em Comunicação – Rádios Comunitárias (Apracom), existem 120 rádios em atuação nos bairros.

A vereadora Fabíola Mansur destacou a importância do projeto de regulamentação da rádio poste, levando informação e promovendo a cultura local aos bairros. “A ideia é que as rádios de linha modulada tenham regulamentação para que não precisem de apadrinhamentos políticos na obtenção do alvará de funcionamento. As rádios comunitárias precisam ser independentes e autônomas. Não existe nada mais legítimo do que uma rádio do povo”, declarou Fabíola Mansur, que, depois da audiência, deve apresentar emendas ao projeto que já teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.

Entre as regras estabelecidas pelo projeto original da vereadora, que deve sofrer mudanças com as emendas, estão a regulamentação da distância mínima de mil metros entre duas sedes de rádios comunitárias e a proibição do funcionamento perto de escolas, clínicas e hospitais.

Por motivo de segurança, Fabíola Mansur também propõe que as caixas de som destas rádios sejam instaladas nos postes, posicionadas 10cm acima da rede elétrica ou 30cm abaixo, no mínimo. Além desta regra, ficará proibida a instalação das caixas de som em postes que tenham transformadores de energia elétrica de alta tensão.


Sugestões
Para aperfeiçoar o projeto, a vereadora ouviu “os que mais sabem da realidade destas rádios nas comunidades: os radialistas”. Paulinho FP, presidente da Apracom; Arailton Conceição, gestor da Rádio Você Comunitária de Santa Mônica; e o pastor Edinei de Menezes, gestor da Rádio MD Alternativa, fizeram sugestões.

Edinei Menezes defendeu que a Prefeitura de Salvador destine uma verba da publicidade, “nem que seja 1% ou 2%, para o patrocínio das rádios comunitárias”.


O radialista Noel Tavares propôs que fosse incluída no projeto a proibição de instalações de rádios postes próximas igrejas e cemitérios, além de hospitais, clínicas e escolas, como prevê o texto.


À frente da Apracom, Paulinho FP, acredita que as rádios da comunidade têm que ser tratadas com prioridade. “É sempre importante discutirmos a desburocratização, regularização e apoio, já que as rádios prestam relevantes serviços à comunidade e contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirma.
 

O presidente da Associação de Radiodifusão Comunitárias e Alternativa da Bahia, Oriosvaldo Bulhões, avaliou positivamente a iniciativa da vereadora Fabíola Mansur e está otimista em relação à aprovação do projeto. “Com certeza, vai trazer grandes benefícios para as rádios comunitárias e para a sociedade”, declarou. Ao fim da plenária duas reuniões foram aprovadas. A primeira com a Coelba para discutir posicionamentos das rádios nos postes e ações conjuntas com as emissoras e  a segunda com a Secretaria de Comunicação do Estado para viabilizar políticas públicas para o setor na capital baiana. Também participaram do encontro Judielson Ramos de Castro, representando a Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo do Município (SUCOM), Silvio Rodrigues de Paula, representando a Coelba, Nizete Souza, representando a Legião da Boa Vontade (BA) e, através de representante, a secretaria de Comunicação do governo da Bahia.

sábado, 6 de julho de 2013

Audiência pública vai discutir regulamentação de rádios postes em Salvador

Por iniciativa da vereadora Fabíola Mansur (PSB), a Câmara Municipal de Vereadores realiza na próxima segunda-feira (8), às 9 horas, uma audiência pública para discutir a regulamentação em Salvador do Serviço de Rádios Alternativas de Linhas Moduladas, popularmente conhecido como Rádio Poste. O evento acontece no Auditório do Centro de Cultura, ao lado do Elevador Lacerda, na Praça Municipal. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deu parecer favorável ao Projeto de Lei 105/2013, de autoria da parlamentar socialista, que regulamenta o serviço no município.
As rádios de linha modulada, de acordo com o Ibope, são terceira maior mídia de informação e cultura do Brasil. Na capital baiana, segundo a Associação dos Profissionais em Comunicação – Rádios Comunitárias (APRACOM), existem 120 rádios em atuação nos bairros, levando informação e promovendo a cultura local.

Foram convidados para compor a mesa da plenária, a ser presidida pela vereadora Fabíola Mansur, o Secretário de Comunicação do Governo do Estado, Robinson Almeida, o  Secretário de Justiça e Cidadania da Secretaria dos Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena, o presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales, o Presidente da APRACOM - Associação dos Profissionais em Comunicação e Rádios Comunitárias da Bahia, Paulinho FP, o Superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, o vice-presidente da ARCOBA e gestor da Rádio Você Comunitária do Bairro da Santa Mônica, Arailton Conceição, o vice-presidente do Conselho de pastores e Lideres Crescer para Vencer e Gestor da Rádio MD Alternativa, Pastor Edinei de Menezes, e o presidente da Central de Lideres Comunitários da Bahia (CLC), Ailton Soares.

Vereadora apresentou requerimento há 2 meses solicitando serviços para Pituaçu

Requerimento foi protocolado em maio.
Através do requerimento nº 2095, do dia 14 de maio de 2013, a vereadora Fabíola Mansur (PSB) solicitou à prefeitura serviços de drenagem e pavimentação asfáltica para a Rua Araújo Bastos no bairro de Pituaçu. Apesar da solicitação oficial de serviços para a localidade de Imperial ter sido feita há quase dois meses pela parlamentar socialista, os problemas com buracos ainda persistem no local, sobretudo em dias de chuva, conforme constatam matérias publicadas pelo Bocão News (ler aqui), quinta-feira (4), e pela Tribuna da Bahia (ler aqui) de sexta-feira (5). 


No ofício protocolado na Câmara e enviado à prefeitura, Fabíola observa ainda que as obras da rede de esgotamento inacabada e de “pouca vazão” também contribuem para piorar a situação em períodos de chuvas. No requerimento a líder do PSB na Câmara ressalta a urgência do serviço visto o “pleno desespero dos moradores” ante a situação que “se estende a cada governo e não resulta em uma solução de sucesso a comunidade”. 

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Fabíola participa de protesto contra importação de médicos estrangeiros

Fabíola (foto) comemorou a sanção do PCCV pelo governador.
Médicos de todo o país fizeram nesta quarta-feira (03) atos públicos para protestar contra a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem a revalidação do diploma pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. Eles também protestaram contra a corrupção, por mais investimentos na saúde, em defesa do ato médico e da carreira de Estado para os profissionais de saúde.

A Associação Baiana de Medicina (ABM), Cremeb e Sindimed-BA lideraram a caminhada realizada em Salvador, que contou com a participação da vereadora Fabíola Mansur (PSB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, de médicos, residentes e estudantes de Medicina. Eles saíram do Largo do Campo Grande em direção a Praça Castro Alves e defenderam o fortalecimento do SUS.


Durante o percurso pela Avenida 7 os médicos ganharam o apoio da população. Uma das principais críticas do subfinanciamento da saúde no Brasil, a vereadora Fabíola Mansur afirmou que o ato mostrou a força da categoria em lutar pelo fortalecimento da saúde pública no país. Para ela, a caminhada que reuniu mais de 3 mil médicos nas ruas de Salvador foi um “marco histórico no mês da independência do Brasil na Bahia”. De acordo com Francisco Magalhães, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), o Brasil possui 400 mil médicos.


PCCV aprovado - Mais cedo, na Sala de Reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia,Fabíola acompanhou a sanção do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos médicos da Bahia, feita pelo governador Jaques Wagner na presença dos presidentes do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães, do presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Abelardo Menezes, do presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Antônio Carlos Vieira Lopes.  “É um marco histórico que resgata pleito dos médicos de 30 anos. As negociações duraram 2 anos com as entidades medicas, como Sindmed, Cremeb e ABM, da qual fiz parte da 1ª rodada de negociação, em 6 de julho de 2011, como diretora de defesa profissional da Associação Bahiana de Medicina. Hoje fico feliz que tenha resultado no PCCV, que valoriza os médicos baianos. Fico muito feliz com a assinatura e sanção do governador, neste dia histórico para a saúde pública do nosso estado”, comemorou a líder do PSB na Câmara Municipal.

Passe Livre - Vereadora participa de reunião que definiu data da audiência pública

A reunião entre representantes do Movimento Passe Livre (MPL) e os vereadores da Câmara Municipal de Salvador terminou com um acordo, na tarde desta quarta-feira (3), para a realização de uma audiência pública no dia 11 de julho (quinta-feira), no Centro de Cultura. 

Por sugestão da vereadora Fabíola Mansur, líder do PSB na Casa Legislativa, a plenária acontecerá a partir das 14 horas, onde serão discutidas todas as reivindicações do movimento.
Os manifestantes sugeriram que 50% da mesa do debate público seja composto por representantes do MPL. A outra metade será formada por representantes da Prefeitura de Salvador, do Governo do Estado, da Câmara Municipal, do Setps, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Bahia) e da Defensoria Pública Estadual.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Ao lado de entidades médicas, Fabíola Mansur comemora sanção que reestrutura carreira de médicos na Bahia

Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a vereadora Fabíola Mansur (PSB) comemorou a sanção do governador Jaques Wagner, nesta quarta-feira (3), do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos médicos da Bahia. Além da parlamentar socialista, acompanharam a assinatura o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães, o presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Abelardo Menezes, o presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Antônio Carlos Vieira Lopes, entre outras autoridades. A solenidade aconteceu na Sala de Reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
“É um marco histórico que resgata pleito dos médicos de 30 anos. As negociações duraram 2 anos com as entidades medicas, como Sindmed, Cremeb e ABM, da qual fiz parte da 1ª rodada de negociação, em 6 de julho de 2011, como diretora de defesa profissional da Associação Bahiana de Medicina. Hoje fico feliz que tenha resultado no PCCV, que valoriza os médicos baianos. Fico muito feliz com a assinatura e sanção do governador, neste dia histórico para a saúde pública do nosso estado”.
Aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia na última semana, o projeto de lei entra em vigor já neste mês de julho. 
Entre outras conquistas, os médicos passam a ter uma carreira própria e independente, além de ganho real de 32%, ao longo do atual governo. “Esse plano estabelece um avanço em nível de Brasil, o que é um aspecto positivo para a categoria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Francisco Magalhães.
O Projeto de Lei nº 20.366/2013 reestrutura as carreiras de médico e regulador da assistência em saúde, dos serviços públicos de saúde, e institui o PCCV. Assim, além de ganhos reais, a categoria terá progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%.
“É um marco histórico, após 30 anos de luta, e a Bahia passa, segundo as entidades médicas, a ter um dos melhores planos de cargos do Brasil, incluindo todos os médicos, pensionistas e aposentados”, disse o governador.
“Este momento vem resgatar uma dívida de 30 anos que ficará registrado na medicina da Bahia. Hoje estabelece um avanço para todo o Brasil e principalmente para a categoria médica”, declarou Abelardo Menezes, do Cremeb.
O secretário da Saúde, Jorge Solla, explicou que o resultado de dois anos de negociações entre o governo estadual e as entidades médicas atende a uma reivindicação histórica. “É uma reivindicação antiga que corrige uma série de injustiças, melhorando a remuneração desses profissionais, e dá outra perspectiva de investimentos para a categoria”.
A remuneração mensal paga por plantão semanal de 24 horas, por exemplo, conforme o secretário, deve saltar de R$ 4.441,95 para até R$ 8.991,23, a depender da categoria do médico. A partir de abril de 2014, o valor ficará entre R$ 6.240 e R$ 10.577,90. Em 2007, os médicos recebiam menos de R$ 1.200 por plantão de 24 horas semanais.
Após o enquadramento inicial entre 2013 e 2014, o PCCV terá aplicado o primeiro processo de progressão, a partir de 2015, e o processo de promoção, a partir de 2016.




Parceria da Sesab com OSID fortalece enfretamento à dependência química na Bahia, afirma Fabíola Mansur

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) assinaram nesta quarta-feira (3) um convênio para serviços especializados, visando à inclusão de reabilitação para usuários de substância psicoativa e apoio às pessoas em situação de rua. O evento aconteceu no Ponto de Encontro, no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, e contou com as presenças do secretário da Saúde, Jorge Solla, da presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, e da superintendente da Osid, Maria Rita Pontes.
Presente na solenidade, a vereadora Fabíola Mansur (PSB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, parabenizou a iniciativa idealizada pela primeira dama do Estado. “Parabenizo a presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, por defender e abraçar o Ponto de Encontro. A estratégia resgata a dignidade humana dos usuários de substâncias psicoativas, que passam a ter mais um local de acolhimento. A criação do Ponto de Encontro, em 2012, e através desta parceria da SESAB com a OSID viabiliza hoje mais uma ação para o enfrentamento da dependência química em nosso Estado, com as bênçãos do Anjo Bom da Bahia”, destacou Fabíola.
Com a assinatura do convênio, a Osid passa a administrar o Centro de Convivência Ponto de Encontro, que fica na Rua do Boqueirão, bairro de Santo Antônio Além do Carmo. A unidade é um espaço de atenção aos dependentes químicos e um ponto de apoio social aos usuários de drogas para deixar o vício.
Desde que foi implantado, no ano passado, o Ponto de Encontro registra 1.200 atendimentos por mês. Fátima Mendonça declarou que o apoio da Osid vai ser muito importante, por causa da experiência da instituição com dependentes de álcool e outras drogas. “A Osid é uma instituição de credibilidade e tenho certeza que fará um excelente trabalho de resgate dessas pessoas que já perderam tudo”.


terça-feira, 2 de julho de 2013

Vereadora defende retorno do 2 de Julho ao aeroporto de Salvador

A vereadora Fabíola Mansur (PSB) participou das comemorações pelos 190 anos da Independência da Bahia, nesta terça-feira (02). A edil acompanhou o hasteamento das bandeiras em frente ao Pavilhão 2 de julho, onde ficam guardados os carros do caboclo e da cabocla. Minutos depois de depositadas flores no busto do general Labatut e executado o hino da Bahia, a líder do PSB caminhou ao lado do vereador Silvio Humberto, da militância socialista e de médicos, em greve no município por melhores condições de trabalho, até a Praça Municipal. Servidores municipais, em greve por melhores condições salariais e de trabalho, se juntaram à caminhada.

A defesa do retorno do nome do aeroporto de Salvador para a data maior da Bahia, 2 de Julho, foi defendida por Fabíola e Silvio, que carregaram uma bandeira em respeito a história e memória do povo baiano.

 “O resgate do 2 de Julho, no ano em que o Brasil reconheceu a importância histórica da data para a independência do nosso país, é essencial. Em respeito a nossa história, memória e àqueles que deram seu sangue por nossa liberdade”, frisou Fabíola, ao defender o retorno da data magna para o Aeroporto Internacional de Salvador.
Fabíola também protestou contra importação de médicos e defendeu fortalecimento do SUS
Manifestações – Ao longo do percurso, a tradicional participação popular foi um dos destaques do desfile cívico. Fantasiados de personagens históricos das lutas pela independência ou apenas acompanhando o cortejo, populares destacaram o lado democrático da festa. Os protestos, também tradicionais, completaram aquela que é considerada a maior festa cívica do Brasil. Sobre as manifestações que acontecem em todo o país contra a corrupção, por mais investimentos em saúde e educação, por exemplo, Fabíola Mansur considerou positiva a iniciativa da população e lembrou que muitas dessas reivindicações populares já são defendidas por ela antes mesmo de chegar à Câmara Municipal de Vereadores de Salvador.

Facebook - Confira fotos aqui.


“Eu participei das manifestações. Fui para a rua, fui muito bem recebida e fui como cidadã que sou. Mas acredito também que a política feita de forma certa, com interesso coletivo, é que é a saída. O problema é a dissintonia em quem está nas Câmaras, Assembleias legislativas, e o povo”, analisou, ao lembrar a defesa pelo voto aberto e por transparência, do SUS e educação pública de qualidade e do Centro de Referência LGBT, entre outras iniciativas apresentadas e defendidas por ela no parlamento.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Fabíola quer solução para problemas detectados em Unidade de Saúde de Valéria

Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a vereadora Fabíola Mansur (PSB) constatou a difícil situação em que se encontra a Unidade Básica de Saúde Frei Benjamin, em Valéria. Ela esteve no bairro, na última quinta-feira (27), a convite de Arlei Adriano dos Santos e Antônio Mario, presidentes, respectivamente, da Associação Valéria Pede Socorro e da Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Conjunto Habitacional Valéria – Derba.

Na oportunidade foi feito o diagnóstico in loco dos problemas vivenciados diariamente pela população e profissionais. Além da falta de segurança e das condições precárias de trabalho, faltam médicos e remédios no Posto. A parlamentar socialista também visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, que está em construção, o Centro Social Urbano, a Associação de moradores de Nova Brasília e caminhou por ruas do bairro.


Confira fotos aqui.

Com as informações coletadas na visita feita à Valéria, a vereadora socialista, que tem atuação destacada na saúde, agendou para a próxima semana uma reunião com o secretário de saúde do município, José Antônio Rodrigues, a fim de tratar dos problemas detectados com a comunidade.