Fabíola participa de lançamento do Maio da Diversidade LGBT

 Na manhã desta terça-feira (30), a vereadora Fabíola Mansur (PSB) participou do lançamento da Agenda Bahia – Maio da Diversidade LGBT, realizado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) através do Núcleo LGBT da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH). O evento, pioneiro no Brasil, marca o mês de maio com atividades que simbolizam a luta pela garantia de direitos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Presente na mesa de abertura da cerimônia, a líder do PSB na Câmara de Vereadores falou dos projetos do mandato socialista, como o Centro de Referência, a Política Municipal LGBT e convidou as autoridades e lideranças presentes no encontro para a sessão especial de Combate à Homofobia, no próximo dia 17. 

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Além disso, Fabíola Mansur comentou sobre o encontro com a secretária da Reparação, professora Ivete Sacramento, quando foi criado um Grupo de Trabalho para acompanhar a efetivação do centro. O projeto de indicação 23/2013 de autoria da socialista, que cria o Centro de Referência LGBT e Enfrentamento à Homofobia, foi aprovado na última quarta-feira (24) na Câmara de Vereadores.

Durante o mês de maio seminários, exposições, caminhadas e diversos atos públicos acontecem até em toda Bahia, com o intuito de discutir e chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento à homofobia no estado.

Estiveram presentes lideranças do movimento LGBT de Salvador e outros municípios da Bahia, como Vitória da Conquista, Juazeiro e Lauro de Freitas. Também participaram da cerimônia o secretário Almiro Sena, o Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), Ailton Ferreira, Secretaria de Políticas para Mulheres, Vera Lúcia, representantes, Milena Passos, do Fórum Baiano LGBT, a coordenadora do Núcleo LGBT da SJCDH, Paulete Furacão, os deputados estaduais Bira Corôa e Marcelino Galo, a representante da Academia da Uneb, Suely Messeder.

Vereadora discute Centro LGBT em encontro com Secretária da Reparação

Em reunião com a professora e secretária Ivete Sacramento, na Secretaria Municipal da Reparação (Semur), a vereadora Fabíola Mansur (PSB) discutiu a operacionalidade do Projeto de Indicação ao Executivo Municipal, do mandato  socialista, que propõe a criação do Centro de Referência LGBT de Salvador.

A professora recebeu a líder do PSB acompanhada do subsecretário e também professor Claudio Abdala e dos assessores Gilson Viana, Jaldo Lumumba e Leonor Borges.

No encontro, a vereadora agradeceu a receptividade da Semur ao tempo que ressaltou o compromisso da professora Ivete Sacramento na defesa dos Direitos Humanos e na Promoção da Igualdade, como Reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia e agora como Secretária Municipal. “Estamos aqui para atender a todos, independente das colorações partidárias, nosso foco é a promoção da igualdade”, disse a Secretaria. 

Fabíola Mansur considera o Centro de Referência LGBT uma medida indispensável para o enfrentamento da homofobia em Salvador . Para ela o equipamento, será mais um suporte aos LGBT com oferta de serviço público em psicologia, serviço social e orientação jurídica. “Um cidadão dessa comunidade, que sofre algum tipo de violência, atualmente não tem onde encontrar apoio”, exemplificou a vereadora, informando que o Centro funcionária similar a experiência exitosa do Centro de Referência Loreta Valadares – Prevenção e Atenção a Mulheres em Situação de Violência (CRLV) que oferta  um serviço público e gratuito de prevenção e atendimento a mulheres que sofrem violência com base no gênero.

A reunião apontou para a instituição de Grupo de Trabalho que vai ter a finalidade de apresentar relatório que servirá de base na implantação do serviço em Salvador. O grupo terá o prazo de sessenta dias para concluir os trabalhos que inclui visitas aos serviços existentes nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

A vereadora Fabíola Mansur aproveitou a oportunidade para apresentar a Secretária e sua equipe o Projeto de Lei também de sua autoria que institui a política municipal LGBT. Além desses projetos a vereadora, que é médica oftalmologista, apresentou recentemente Projeto de Lei de Saúde Ocular, Cadastramento e Preservação das Fontes, Bicas e Nascentes de Salvador e o mais recente Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População Masculina. 

Fabíola Mansur participa de debate sobre racismo

Para marcar os dez anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (Seppir), do governo federal, um seminário temático debateu o racismo no Brasil no auditório da Faculdade de Medicina da UFBa, no Terreiro de Jesus, em Salvador. 

Ao lado da senadora Lídice da Mata, da deputada Luíza Erundina (PSB).

O evento contou com a presença da ministra da Seppir, Luiza Bairros, do secretário estadual de Promoção da Igualdade, Elias Sampaio, da senadora Lídice da Mata, da Filosofa e professora doutora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP), Marilena Chaui, da reitora da UFBa, Profa. Dora Leal Rosa, da vereadora Fabíola Mansur (PSB), dos vereadores Silvio Humberto (PSB) e Waldir Pires (PT), da deputada Luíza Erundina (PSB-SP), além de lideranças e militantes do movimento negro.

A filosofa Marilena Chauí foi a primeira palestrante do evento que debateu o racismo no Brasil. Ela falou sobre os mitos que encobrem à temática e a violência no País.

O seminário “Democracia e Desenvolvimento – Por um Brasil Sem Racismo”, que já passou por Brasília (DF), segue para São Paulo (SP), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). 

Bahia: Projeto pioneiro no Brasil permite que deficientes auditivos tenham habilitação

A Escola Pública de Trânsito (EPTran), no Detran, apresentou, quinta-feira (25), a segunda etapa do projeto de inclusão dos deficientes auditivos à primeira habilitação. Nesta etapa, profissionais do órgão, como médicos e psicólogos, serão treinados/capacitados com cursos de Libras para o atendimento a pessoa surda no processo de aquisição da primeira habilitação. O projeto é inédito no Brasil.

O evento foi conduzido por Dra. Ana Cristina Regueira, diretora da 

EPTran, pelo professor Milton Bezerra, do Centro de Estudos 

Culturais Linguísticos Surdos (Ceclis), e por Dra. Márcia Araújo, coordenadora do Núcleo de Saúde do Surdo. Participaram do encontro aproximadamente 40 deficientes auditivos. A vereadora Fabíola Mansur, presidente da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDEF), foi representada por sua assessoria no encontro.

A primeira etapa do projeto foi implementada na Escola Pública de Trânsito em parceria com Centro de Estudos Culturais Linguísticos Surdos (Ceclis). Desde 2009, quando nasceu o programa por iniciativa de Dra. Ana Cristina Regueira, 75 pessoas participaram do projeto piloto que formou 15 condutores. A iniciativa pioneira no Brasil ganhou o prêmio Servidor Cidadão, de Boas Práticas, em 2012, com a terceira colocação entre os 250 inscritos na Bahia.

Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=kRDmjMg04cc

As inscrições para a seleção pública já estão abertas. São 5 mil vagas, sendo 5%, ou 250, destinadas aos deficientes auditivo. A entrega da documentação para a inscrição desta população ficou definida para os dias 08/05, das 9h às 11h, e 15/05, das 14h às 17h. A Escola Pública de Trânsito, criada pela Portaria nº 1.590, em 19 setembro de 2005, no governo Jaques Wagner, conta com oito veículos 0 km, modelo Celta. Mais informações:www.escolapublica.detran.ba.gov.br

Fabíola Mansur abre trabalhos da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A sessão especial que teve como tema “Nada Sobre Nós Sem Nós” iniciou as atividades da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDEF), presidida pela vereadora Fabíola Mansur (PSB), ontem, no plenário Cosme de Farias.

De acordo com a socialista, a Comissão tem como objetivo a construção do diálogo com todas as pessoas e entidades interessadas no assunto. “A causa não é só nossa. A causa é de todos os cidadãos de Salvador. Absolutamente nada nesta Comissão será feito sem consultar vocês, peritos no assunto”, afirmou ante uma plateia formada por representantes de entidades públicas e associações que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência.

Durante a solenidade, a líder do PSB ressaltou a importância da aplicação da legislação para garantir direitos à pessoa com deficiência. “Somos cidadãos com deveres, mas, sobretudo, com direitos. Precisamos fazer com que esta Comissão funcione para fazer o Estado, Município e o governo Federal façam cumprir as leis existentes”, enfatizou.

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena, ressaltou o desafio de vida dos deficientes. “A questão da acessibilidade torna-se ainda mais difícil quando existe na sociedade a falta de respeito aos direitos das pessoas com deficiência”, declarou.

Atuação

A Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência discutirá matérias referentes à defesa dos direitos da pessoa com a deficiência e as políticas de integração social. Serão analisados também a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos a essas pessoas, além da divulgação e promoção dos direitos desses cidadãos.  

Além da vereadora Fabíola Mansur, que preside a CPDEF, compõe a comissão os vereadores Léo Prates (DEM), como vice-presidente, Aladilce Souza (PC do B), Tia Eron (PRB), Alberto Braga (PSC), Gilmar Santiago (PT) e Sílvio Humberto (PSB).Também participaram do evento o Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício Trindade, Evangel Vale, vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE), José Ednilson Sacramento, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED), Luiza Câmera, presidenta da Associação Baiana de Deficientes Físicos, prof. Milton Bezerra, presidente do Centro de Estudos Culturais e Linguísticos Surdos (CECLIS), Rita de Cássia Almeida e Cristina Gonçalves, da Associação Baiana para Cultura e Inclusão (ABACI), representantes da Associação Baiana de Cegos, da Secretaria Estadual da Educação, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação  de Familiares e Amigos da Gente Autista (AFAGA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro de Atenção à Pessoa com Glaucoma, Associação Baiana Deficientes Físicos (ABADEF), Associação Baiana de Sindrome de Down (Ser Down), Associação de Travestis de Salvador (ATRAS), Conselho Estadual Da Pessoa com Deficiência (COEDE), Grupo Gay da Bahia e representantes da sociedade civil. 

Com apoio dos internautas, Fabíola Mansur lança campanha pelo “voto aberto já” na Câmara

Defensora do voto aberto antes mesmo de ser eleita vereadora de Salvador, Fabíola Mansur, agora na condição de líder do PSB na Câmara de Vereadores, voltou a defender a necessidade de transparência na Casa com uma campanha, já amplamente compartilhada nas redes sociais ontem, em apoio ao voto aberto.  “Nós criamos uma campanha com o apoio de toda bancada de oposição, também com adesivos, para que todos os vereadores possam se engajar”, acrescenta.

Fabíola reforçou a importância do cidadão conhecer como vota e atua seu representante e defendeu a aprovação em caráter de urgência-urgentíssima do projeto de Lei do vereador e presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB), que extingue o voto secreto para votação das contas do prefeito.  Ela promete fazer corpo-a-corpo entre os colegas para pôr fim a um ato que põe em xeque a credibilidade do parlamento e não favorece a transparência do legislativo soteropolitano ante os anseios da sociedade.

“Queremos agilizar o voto aberto. É muito importante que a gente comece logo a praticá-lo aprovando em caráter de urgência-urgentíssima a emenda a Lei Orgânica do Município (LOM) apresentada pelo vereador Paulo Câmara”, destaca.

 Através de uma emenda a LOM, Fabíola também quer ampliar as situações em que será permitido o voto aberto, inclusive no julgamento de prefeito e vereadores. “Desta maneira vai ficar clara a posição dos vereadores, como nós votamos. Nós vamos estimular a transparência da Câmara, e é isso que o cidadão quer. É isso que nós queremos. Voto aberto já”, enfatiza a vereadora pessebista, que vai discutir a proposta com o presidente Paulo Câmara e com os vereadores no Colégio de Líderes.

A socialista, que votou com o parecer do Tribunal de Contas do Municípios pela rejeição das contas de João Henrique relativas ao exercício de 2010, defende a análise imediata do parecer do órgão que recomenda a reprovação das finanças de 2011 da gestão do acailde. “É importante que já possamos ter o voto aberto na votação deste parecer do TCM, que recomenda, igualmente, a rejeição das finanças”,  afirma ao pontuar que seguirá a recomendação do órgão. “É preciso votar de forma consciente, transparente e com coragem”, conclui Fabíola Mansur.

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Fabíola Mansur votou pela rejeição das contas do ex-prefeito

Em discurso no Plenário Cosme de Farias, na tarde desta quarta-feira (17), a vereadora Fabíola Mansur (PSB) afirmou que cumpriu com o seu dever ao votar pela reprovação das contas do ex-prefeito João Henrique (PP), relativas ao exercício de 2010.  De acordo com a líder do PSB na Câmara, houve “uma gestão irresponsável, que impediu o investimento em saúde e educação. E distribuiu dinheiro para entidades inidôneas”.

“Exerci meu dever como vereadora quatro meses depois (de tomar posse) votando pela rejeição das contas de João Henrique, seguindo o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios. Importante que se diga que o parecer é absolutamente técnico”, afirmou. (leia o parecer do TCM aqui)

Dos 43 vereadores, aproximadamente 59% votaram contra o parecer do TCM. Fabíola Mansur ficou surpresa com o tamanho da bancada henriquista na Casa. “Importante que se diga que me sinto também frustrada porque 25 vereadores disseram não ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, isto é, disseram sim a João Henrique”.

Entre as irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, segundo o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, estão o excesso na contratação de empresas terceirizadas sem licitação e o não cumprimento do dispositivo constitucional que determina a distribuição mínima de 25% da receita corrente da prefeitura em Educação e 15% para a Saúde. 

Esta é a segunda derrota de João Henrique na Câmara de Vereadores em menos de seis meses. Em dezembro passado ele teve as contas de 2009 rejeitadas pela Casa. Ambos os acontecimentos deixam o pepista inelegível pelos próximos oito anos por conta da Lei da Ficha Limpa.

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Fabíola Mansur participa de audiência convocada pelo Conselho Municipal de Saúde

Encontro discutiu Atenção Básica e a Vigilância à Saúde em Salvador

Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a vereadora Fabíola Mansur (PSB) participou da mesa de abertura da audiência pública que debateu a Atenção Básica e a Vigilância à Saúde em Salvador. Ela representou o colegiado na plenária convocada por iniciativa do Conselho Municipal de Saúde, terça-feira (16), na sede do Ministério Público da Bahia, em Nazaré.

O objetivo do encontro foi ampliar a discussão sobre o funcionamento das Unidades de Saúde e a assistência à saúde da população na capital, além da atuação dos agentes comunitários e de combate às endemias no município. Além disso, ampliar a democracia participativa, as condições de cidadania e a efetivação do controle social sobre as políticas públicas para o setor.

Na avaliação da vereadora Fabíola Mansur os programas da Atenção Básica, a exemplo do Programa Saúde da Família, devem receber incentivo especial do poder público. O que inclui, na opinião da parlamentar socialista, contratação de agentes e capacitação continuada para garantir a qualidade do serviço oferecido à população nas comunidades. Fabíola afirmou ainda que é importante fortalecer a gestão com a capacitação e valorização dos agentes, melhorias das condições de trabalho e convocação dos concursados.

Participaram da audiência, os vereadores Waldir Pires (PT) e Aladilce Souza (PC do B), representantes do Ministério da Saúde, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde, Universidade Federal da Bahia, Distritos de Saúde, conselheiros municipais.